Como proceder no caso de negativação indevida de pessoa jurídica?

negativação indevida de pessoa jurídica

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Negativação Indevida de pessoa jurídica pode acontecer, mas você sabe como proceder nesse caso?

O que é Negativação Indevida?

Primeiramente, vamos relembrar o que é a Negativação Indevida.

Negativação Indevida

A Negativação Indevida do nome se dá quando um consumidor é negativado por algum motivo que não foi sua culpa.

Por exemplo, sofreu fraude, erros de cadastros de empresas, cobrança em duplicidade, são alguns dos motivos.

Em todos os nossos artigos sempre mencionamos o fato de que, quando um consumidor sofre uma negativação indevida, sofre também o dano moral.

Imagine que você precisa fazer um financiamento para comprar a casa dos seus sonhos e se preparou para isso durante muito tempo.

Quando resolve realizar seu sonho e vai procurar uma empresa para financiar isso, descobre que seu nome está negativado sem que você deva alguma coisa.

Além do grande constrangimento que é, você poderá perder uma grande oportunidade, porque muitas vezes o problema não é resolvido de imediato.

Por isso, nessa hora é preciso contratar uma empresa que é especialista neste tipo de causa, para que você possa receber uma indenização em dinheiro por dano moral.

 

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Negativação Indevida de Pessoa Jurídica

No caso de Negativação Indevida de pessoa jurídica, ela se dá quando a pessoa jurídica também se torna consumidora, ou seja, quando contrata para receber produtos e serviços que utilizará para desenvolver a atividade empresária sem caráter de destinatário final.

Para que possa saber mais sobre este assunto, preparamos um artigo completo, leia: O que é Negativação Indevida de Pessoa Jurídica.

Neste artigo você saberá exatamente como se dá a negativação indevida de pessoa jurídica.

Mas, o que é possível fazer?

O Dano Moral pela Negativação de Pessoa Jurídica

A pessoa jurídica que sofreu uma negativação indevida precisa provar que sofreu o dano através de prova admitida em direito.

Ou seja, o empresário precisa ter como provar que essa negativação indevida que sofreu, prejudicou seus negócios de alguma forma.

Como provar que a Pessoa Jurídica sofreu dano?

Podemos dar alguns exemplos do que a Pessoa Jurídica pode obter como prova de que sofreu dano com a negativação indevida.

Alguns exemplos são:

  • Gravação de conversa com gerente de banco negando empréstimo à empresa devido a uma negativação;
  • Prints de whatsapp de um fornecedor negando-se a entregas mercadorias devido à negativação;
  • Testemunhas de que clientes da empresa negaram-se a consumir num “estabelecimento caloteiro”.

E então, de posse de alguma prova, poderá contratar uma empresa especializada em ações por negativação indevida para tomar as corretas providências.

O que uma empresa especializada pode fazer ?

Geralmente, o procedimento será a propositura de uma ação declaratória de inexistência ou inexigibilidade de débito.

Nesta ação é pedida inclusive, em sede liminar, ou em latim, inaudita altera parte, uma tutela de urgência para que o nome da empresa seja retirado dos cadastros de inadimplência antes mesmo da citação da ré.

Assim, pode ser que a situação da negativação em si seja resolvida em pouco tempo.

Mas, ainda existe a possibilidade de fazer o pedido indenizatório em função dos danos morais, sendo que, se houver prova testemunhal, far-se-á necessário que realize-se audiência para a oitiva da testemunha antes de findar a lide.

Conclusão

Toda negativação indevida causa danos e constrangimentos, seja ao consumidor pessoa física ou à pessoa jurídica.

A pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais por negativação indevida e tem o direito de pleiteá-los na justiça.

Porém, a única forma para isso é incumbir-se de provar o dano para que forme-se a tríade necessária (conduta, dano e nexo causal) para a responsabilização civil.

Por isso, caso tenha acontecido com você, entre em contato com a nossa empresa SM Negativação Indevida e saiba como podemos te ajudar!

Se você achou que este artigo te ajudou de alguma forma, deixe seu comentário aqui. Aproveite para compartilhá-lo com seus amigos e familiares e siga-nos nas redes sociais!

Faça uma consulta com um de nossos advogados e saiba se você possui o direito à receber uma indenização por danos morais.

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